Resolução proíbe trens turísticos até 31 de agosto no país; setor pede suspensão
Uma decisão publicada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na terça-feira (2) proibiu a operação de trens turísticos no país até o dia 31 de agosto, o que gerou queixa do setor ferroviário, que suspendeu roteiros já previstos –inclusive para este final de semana– e afirma que a medida aprofundará a crise no setor.
O tema é tratado no quinto capítulo da resolução 5.893, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Nele, a ANTT suspendeu todas as autorizações vigentes para a prestação não regular e eventual do transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa. A medida, assinada pelo diretor-geral em exercício, Marcelo Vinaud Prado, já está em vigor.
A decisão atingiu em cheio a Giordani Turismo, que opera o Trem do Vinho no Rio Grande do Sul e tinha passeios agendados para este sábado (6), após obter autorizações municipais e do governo estadual.
Seria a retomada das operações do trem, cuja circulação está parada desde 18 de março. Ele percorre 23 quilômetros entre Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa.
“Tínhamos programado a volta para este sábado, atendendo todos os protocolos. Bento Gonçalves desenvolveu inclusive um selo de segurança, mas por causa dessa resolução já cancelamos as viagens”, disse Susana Giordani, diretora da Giordani Turismo, que opera a rota.
Como já publicado aqui, as operações dos trens turísticos e culturais no país estão paralisadas desde março. O cenário fez a Abottc (Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais) e a ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) enviarem nesta quinta-feira (4) à ANTT um pedido conjunto de suspensão da resolução.
No documento, argumentam que, em que pese o estado de calamidade pública, boletim epidemiológico do Ministério da Saúde afirmou que a magnitude da pandemia “não é igualmente significativa em todos os municípios brasileiros no mesmo momento”.
Argumentam ainda que as empresas adotaram medidas como férias aos empregados e a suspensão de contratos de trabalho, amparadas na MP 936, mas que agora não mais poderão adotar a modalidade, o que deverá resultar em demissões.
No Trem do Vinho, 50% dos cerca de 330 lugares seriam disponibilizados para este sábado, mas, segundo a diretora, as vendas não atingiriam a capacidade liberada. No total, 120 passageiros compraram bilhetes de ida e 68, de volta.
“Estava razoável dentro do contexto. Há interesse do público, há procura para o turismo. Entendemos que há questão de segurança em termos nacionais, mas em Bento a situação está mais tranquila [em comparação com o restante do país]. Estamos pedindo que a medida seja revista, que se estude mais localmente”, disse Susana.
A Serra Verde Express, que opera o trem da serra do mar paranaense, entre Curitiba e Morretes, pretendia retomar as operações em 1º de julho, para atrair turistas que eventualmente estejam de férias na época. Com a decisão da ANTT, o objetivo fica inviabilizado.
Presidente da Abottc, o empresário Adonai Aires de Arruda Filho, da Serra Verde, afirmou que a resolução não faz sentido e surpreendeu o setor.
“Em nenhum momento a ANTT nos consultou ou perguntou se tínhamos protocolos definidos. Todos estão parados desde março, e pararam por conta própria, não veio ordem para parar. As empresas adotaram medidas legais como suspensão de funcionários e férias, mas agora, se vigorar até agosto, isso vai significar seis meses sem operações. Quem sobrevive a isso? O governo adotou essa medida sem analisar as especificidades locais”, afirmou o presidente.
Segundo ele, várias cidades e setores da economia dependem da circulação dos trens, como guias turísticos. “A grande maioria circula por cidades históricas, que dependem exclusivamente do turismo, é uma cadeia que vem sendo impactada enormemente.”
A meta da sua empresa era a de que os trens operassem ao menos nos finais de semana de julho, para iniciar a retomada.
Por meio da resolução, a ANTT também manteve suspensa a prestação dos serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros. Procurada, a ANTT informou apenas que não recebeu o pedido e que, assim que o receber, ele será avaliado.