Com dono ‘incerto’ após 48 anos do fim da ferrovia, estação vive ocupada em SP

A Estrada de Ferro São Paulo-Minas foi uma pequena companhia ferroviária que surgiu em 1890 para atender 12 propriedades cafeeiras na região de Ribeirão Preto. Mas, embora tenha alcançado apenas 136 quilômetros de trilhos em sua extensão máxima, é pródiga em histórias, entre elas a disputa pelo controle dos imóveis após a sua extinção, como ocorre com a estação Capeva, em Serrana.

Ainda há incertezas sobre a propriedade do imóvel que abrigou a antiga estação da São Paulo-Minas, 48 anos após ter sido uma das cinco companhias ferroviárias que resultaram no surgimento, em 1971, da Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.).

No fim dos anos 60, com a companhia ferroviária em crise, a gestão passou à Companhia Mogiana. Em 1971, ambas, ao lado de outras três companhias (Paulista, Sorocabana e Araraquara), originaram a Fepasa. Esta, por sua vez, passou a pertencer à RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) a partir de 1998.

A rede federal foi concedida à iniciativa privada, que não utilizou a estação, que já não recebia trens. Sem uso, a estação foi ocupada por famílias, que a dividiram em imóveis. Uma delas, quando da ida da Folha ao local, já estava na estação havia 20 anos e pediria usucapião da área.

A RFFSA foi extinta em 2007 por meio de uma lei e, desde então, os imóveis ferroviários foram divididos em dois tipos. Os operacionais, arrendados às concessionárias que assumiram as ferrovias, têm como dono o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Já os não-operacionais –não arrendados–, foram transferidos para a União, via SPU (Secretaria de Patrimônio da União).

Passadas mais de duas décadas da concessão das ferrovias, a Capeva ainda está em processo de incorporação pela União, segundo a SPU. Também da São Paulo-Minas, a estação Águas Virtuosas, em Altinópolis, vive processo semelhante de ocupação.

De São Simão (SP) a São Sebastião do Paraíso (MG), rota percorrida pela São Paulo-Minas, a companhia ferroviária chegou a ter 22 estações em operação. Dessas, pelo menos 13 foram demolidas ou estão em avançado estado de deterioração.

Só quatro delas estão abertas e sendo bem utilizadas, abrigando museu, órgãos como o Corpo de Bombeiros ou associação da terceira idade.

POUCOS TRILHOS

Além de ser utilizada como moradia, a Capeva ainda tem alguns poucos metros de trilhos, sem nenhum uso.

Quando a circulação de trens foi suspensa em toda a extensão, nos anos 90, os trilhos passaram a ser alvo de constantes furtos. Segundo a polícia e associações de preservação, só nos primeiros dez anos após o fim do tráfego de trens foram furtados pelo menos 50 quilômetros de trilhos –a construção civil é um dos destinos.

Criada, ainda com outro nome, em São Simão em 1891, a São Paulo-Minas passou a ter a denominação pela qual ficou conhecida em 1902 e teve a rede de trilhos ampliada até 1911, quando chegou a São Sebastião do Paraíso.