Complexo ferroviário em SP passa a ser patrimônio histórico; já são 5 neste ano

O complexo da estação ferroviária Caetetuba, em Atibaia, foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e, a partir de agora, passa a seguir regras de ocupação e a ser reconhecido como patrimônio histórico.

Ela se soma a outros tombamentos ferroviários definidos neste ano. Em março, o conselho já tinha aprovado o reconhecimento como patrimônio histórico da estação de Brodowski, terra de Candido Portinari (1903-1962). Também foram protegidas as estações ferroviárias de Bento Quirino (distrito de São Simão) e Águas da Prata e o palácio em Campinas que abrigou a sede da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro entre 1910 e 1926.

Com o tombamento em Atibaia, a instalação de bancas de jornais e revistas, pontos de ônibus, postos policiais e abrigos para táxi, entre outros, ficam sujeitos à aprovação do Condephaat. O tombamento e suas regras foram publicadas na edição de sábado (10) do Diário Oficial. Na mesma edição, o estado sacramentou o tombamento de outros nove bens na capital e no interior.

O conjunto da estação Caetetuba fez parte da extinta Estrada de Ferro Bragantina, inaugurada em 1884 e que foi responsável pela ligação da região à malha ferroviária de São Paulo.

Posteriormente, a Bragantina foi comprada pela São Paulo Railway Company, que ao fechar a negociação impediu que a Mogiana conseguisse acessar, a partir de Socorro, o litoral paulista para escoar sua carga de forma direta. Dessa forma, a SPR conseguiu manter seu monopólio de acesso ao porto de Santos no período.

O tombamento foi definido, segundo o Condephaat, pelo fato de o complexo ferroviário apresentar elementos típicos das ferrovias, por ter valor simbólico e afetivo para a população da cidade e por ser um dos últimos remanescentes da Estrada de Ferro Bragantina.

EM ESTUDO

Em agosto, o órgão de preservação abriu processo que pode resultar no tombamento de dezenas de antigas locomotivas elétricas, de vagões e de outro complexo ferroviário no interior paulista.

No total, 42 itens, a maioria locomotivas, passarão pelo estudo que pode resultar no tombamento. Com isso, até que os processos sejam concluídos –o que não tem prazo para ocorrer–, os bens não podem ser descaracterizados.

Desse total, 17 locomotivas pertenciam à Estrada de Ferro Sorocabana e ao menos cinco dos itens devem ser destinados ao Movimento de Preservação Ferroviária do Trecho Sorocabana, que já desenvolve um trabalho de recuperação. Um exemplo foi o restauro em cinco meses de um vagão que estava praticamente sucateado no pátio de Bauru.

O Condephaat ainda abriu processo para analisar a guarda definitiva de 21 locomotivas da extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro e 4 locomotivas da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí.

Também foi aprovado pelo conselho o estudo de tombamento do conjunto ferroviário de Varnhagen, em Iperó, que compreende estação e imóveis que compunham a vila dos ferroviários.

Além de bens históricos já em estudos de tombamento, há outros que podem entrar na lista, como uma maria-fumaça de Ribeirão Preto, alvo de disputa entre entidades.